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Cidadania canadiana

Bandeira: Canadá

Em resumo

Dados principais
Presença 3 anos (~1095 dias)
Período exigido 5 anos
Contagem Qualquer parte do dia, meio dia antes da residência permanente
Outros requisitos Declarações fiscais, língua, teste de conhecimentos

Como funciona a regra

Isto aplica-se aos residentes permanentes que pedem a cidadania, seja qual for a nacionalidade ou a forma como se tornaram residentes permanentes.

O que conta são os dias em que esteve fisicamente no Canadá. O tempo normal no estrangeiro (férias, viagens de trabalho, visitas à família) não conta, por fortes que continuem os seus laços com o Canadá.

Há uma exceção estreita. Os dias no estrangeiro contam se era residente permanente empregado a tempo inteiro nas forças armadas canadianas, na administração pública federal ou numa função pública provincial ou territorial. O mesmo crédito abrange o tempo no estrangeiro com um cônjuge, companheiro em união de facto (common-law partner) ou pai ou mãe, cidadão canadiano ou residente permanente, a exercer uma dessas funções. Quem é contratado localmente num posto no estrangeiro não está abrangido.

O crédito de meio dia é o que torna as contas interessantes. O tempo no Canadá antes de se tornar residente permanente, como estudante, trabalhador ou pessoa protegida, conta a metade, com um teto de 365 dias creditados. Quem estudou no Canadá durante dois anos pode, por isso, chegar à residência permanente já com um ano de crédito para a cidadania.

A presença não é o único requisito. Tem de ter entregado as declarações de rendimentos em pelo menos 3 dos 5 anos, nos anos em que era obrigado a declarar. Os requerentes entre os 18 e os 54 anos têm também de provar conhecimentos básicos de expressão e compreensão oral em inglês ou francês e passar um teste de conhecimentos sobre o Canadá.

Como fazer a contagem

  1. Precisa de 3 anos (~1095 dias) de presença física no Canadá nos 5 anos imediatamente anteriores à data do pedido.
  2. Qualquer parte do dia no Canadá conta como um dia completo, incluindo os dias de chegada e de partida.
  3. Os dias no Canadá antes de se tornar residente permanente contam a meio dia cada, e no máximo 365 dias creditados podem vir desta fonte, por muito tempo que lá tenha estado.
  4. O período conta-se para trás a partir da data do pedido, por isso esperar mais tempo desloca o período e pode trazer mais dias elegíveis para dentro dele.
  5. O tempo no estrangeiro só conta para um residente permanente em serviço no estrangeiro nas forças armadas canadianas, na administração pública federal ou numa função pública provincial ou territorial, ou para a família que o acompanha. Qualquer outro dia fora do Canadá não conta para nada.

Guarde um registo completo de todas as entradas e saídas ao longo dos cinco anos, mais as provas de qualquer estatuto anterior à residência permanente pelo qual peça o crédito de meio dia. O ministério da imigração do Canadá (IRCC) publica uma calculadora de presença física, e passar as suas datas por ela antes do pedido é muito mais seguro do que contar à mão.

Casos especiais

  • O crédito de meio dia tem um teto, por muito tempo que lá tenha estado. Quatro anos de estudos antes da residência permanente dão os mesmos 365 dias creditados que dois anos.
  • A condição fiscal verifica-se nos registos fiscais, e não pela sua palavra. Os requerentes autorizam a administração fiscal canadiana (Canada Revenue Agency, CRA) a partilhar diretamente o seu historial de declarações com o IRCC, por isso um ano sem declaração aparece por si só.
  • O tempo em detenção de imigração ou a cumprir pena não conta, em regra, e pode também impedir por completo um pedido durante algum tempo.
  • Pedir com os dias à justa é arriscado. O processamento demora meses e a presença avalia-se à data do pedido, mas uma viagem mal contada não deixa margem: pedir com uma folga de dias a mais é a proteção prática.

O que acontece se errar

Uma recusa por motivos de presença custa a taxa e o tempo de espera, e volta a pedir quando tiver acumulado os dias: o custo prático é tempo, e não um impedimento permanente. Uma recusa que envolva declarações falsas é outra questão: implica um impedimento de cinco anos de voltar a pedir e pode pôr em risco a própria residência permanente, porque as declarações falsas são, à parte, motivo para perder o estatuto. Nestas situações, é altamente recomendável procurar aconselhamento profissional.

Exemplos

Três anos estáveis depois da chegada

Tornou-se residente permanente há quatro anos e viveu sempre no Canadá desde então, viajando para o estrangeiro cerca de três semanas por ano. A sua presença física ultrapassa largamente os 1095 dias e as suas declarações fiscais estão entregues, por isso o requisito de presença cumpre-se com folga.

Anos de estudante que encurtam a espera

Estudou no Canadá durante dois anos antes de se tornar residente permanente. Esses dias contam a metade até ao teto de 365 dias, por isso chega à residência permanente com um ano de crédito e precisa de cerca de mais dois anos de presença, e não de três.

Anos no estrangeiro com um empregador canadiano

Passou três dos últimos cinco anos no estrangeiro a trabalhar para um banco canadiano. O empregador ser canadiano não muda nada aqui (o crédito é só para as forças armadas e a função pública), por isso esses dias não contam e fica muito abaixo dos 1095.

Fontes oficiais

Perguntas frequentes