Como conta os dias o Substantial Presence Test dos EUA?
Em resumo
| Ano | Cada dia conta como | 122 dias por ano dão |
|---|---|---|
| Ano em curso | 1 | 122,00 |
| Ano anterior | 1/3 | 40,67 |
| Segundo ano anterior | 1/6 | 20,33 |
| Total ponderado | 183,00 |
E há um mínimo: pelo menos 31 dias no ano em curso, ou o teste nem chega a cumprir-se.
As contas que as pessoas fazem mal
O Substantial Presence Test tem duas condições que têm de se verificar ao mesmo tempo, e falhar qualquer uma significa que o teste não se cumpre.
Primeiro, pelo menos 31 dias no ano civil em curso. Com menos do que isso, o teste fica por ali, seja qual for o histórico.
Segundo, 183 ou mais dias ponderados entre o ano em curso e os dois anteriores:
- dias do ano em curso × 1
- dias do ano anterior × 1/3
- dias do segundo ano anterior × 1/6
A armadilha é que um padrão regular ultrapassa a linha. 122 dias por ano, todos os anos, dão 122 + 40,67 + 20,33 = 183, exatamente o limiar, com um padrão que nunca chega a parecer meio ano. Quem reparte o seu tempo passando cerca de um terço nos EUA está mais perto da residência fiscal norte-americana do que a abreviatura «183 dias» sugere.
O que conta como dia
Qualquer parte de um dia de presença física conta como um dia completo, por isso os dias de chegada e de partida contam ambos. Várias categorias de dias ficam excluídas, e são mais estreitas do que as pessoas esperam: entre elas, os dias em que está em trânsito entre dois sítios fora dos EUA durante menos de 24 horas, os dias em que se desloca habitualmente para trabalhar a partir do Canadá ou do México, os dias como tripulante de um navio estrangeiro, os dias em que não pode sair por causa de um problema de saúde surgido no país e os dias como «pessoa isenta» (exempt individual), como certos estudantes, professores e estagiários com vistos específicos.
O estatuto de pessoa isenta é uma questão de estatuto, não de contagem de dias, e tem os seus próprios limites e obrigações declarativas. É a parte deste teste que mais vezes se dá por certa em vez de se verificar.
Cumprir o teste nem sempre é o fim da história
Quem cumpre o Substantial Presence Test pode ainda ser tratado como não residente graças à exceção de ligação mais estreita (closer connection exception), que, em termos gerais, exige ter estado presente menos de 183 dias no ano em curso, ter um tax home num país estrangeiro e ter uma ligação mais estreita a esse país do que aos EUA. Pede-se num formulário, não se presume, e não está ao alcance de quem tenha dado passos para obter a residência permanente.
Uma convenção fiscal também pode atribuir a residência a outro país. Ambas as vias dependem dos factos e ambas exigem declarações, por isso este é um ponto para aconselhamento sobre a sua situação e não para uma regra prática.
Fontes oficiais
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